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PINHOL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2003 por TAQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, processo nº 825861080, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825861080
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2003
Data da concessão16/06/2009
Vigência até16/06/2019
TitularTAQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ do titular80.215.932/0001-90
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

DESINFETANTES, LIMPA VIDRO, LIMPA CARPET, LUSTRA MÓVEIS, MULTIUSO, PEDRA SANITÁRIA, DESODORANTE SANITÁRIO, BOM AR, DESODORANTE AMBIENTAL, NAFETALINA, CERA LÍQUIDA AUTO BRILHO, CERA SEMI PASTOSA, DETERGENTE LÍQUIDO, DETERGENTE EM PÓ, PNEU PRETINHO, SHAMPOO PARA CARRO, CERA PARA CARRO ROUPA LÍQUIDO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000713 (10/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgados procedentes os pedidos para declarar a nulidade do registro n.º 825861080 e para condenar a empresa ré a se abster do uso da marca equivalente (PINHOL), nos termos do art. 487, I do CPC. Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ nº 0008267-98.2014.4.02.5101, Processo INPI n.º 52400.132043/2014-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2438
  2. 29/10/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000713 (10/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ nº 0008267-98.2014.4.02.5101, Processo INPI n.º 52400.132043/2014-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2286
  3. 20/08/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810090269693 (14/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COLGATE-PALMOLIVE COMPANY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com o parecer exarado nos autos do processo pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade. Junto ao processo em referência. Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a concessão do registro<br /> código IPAS532 · RPI 2224
  4. 18/05/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090269693 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2009 código 511 · RPI 2054
  5. 16/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2006
  6. 17/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1989
  7. 08/11/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. COLGATE-PALMOLIVE COMPANY (US) código 009 · RPI 1818
  8. 04/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1713

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