Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2003 por DE CONTO & PIRAN LTDA ME,
processo nº 825725143, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL; ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROS, MATERIAL PARA CURATIVOS, MATERIAL PARA OBTURAÇÕES DENTÁRIAS; DESINFETANTES PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES PARA DESTRUIÇÃO DE VERMES; FUNGICIDAS, HERBICIDAS, PREPARAÇÕES PARA USO MEDICINAL E VETERINÁRIO EM GERAL; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO HUMANO EM GERAL; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO ANIMAL EM GERAL.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2890
24/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240018854 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTERNATIVA AGRÍCOLA E INDÚSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2877
06/02/2024Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240018854 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTERNATIVA AGRÍCOLA E INDÚSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS338 · RPI 2770
13/03/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2462
02/01/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850150291234 (22/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE CONTO & PIRAN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/20<br />código IPAS237 · RPI 2452
19/01/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150291234 (22/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE CONTO & PIRAN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2350
17/11/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150152472 (10/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DE CONTO & PIRAN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador VITOR LUIZ RAMOS BATISTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2341
17/11/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816307105 (BIOATIVA) e Processo 820072427 (BIO-ACTIFS /Y). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2341
30/10/2012Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED 822950502código 241 · RPI 2182
09/12/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 822519135, 823460665, 822950502código 241 · RPI 1979
06/09/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: BIOATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (RJ)código 009 · RPI 1809
16/09/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1706