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FRENTE E VERSO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2003 por ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, processo nº 825694051, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825694051
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/08/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ do titular59.952.259/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROGRAMA DE RÁDIO E TELEVISÃO [PRODUÇÃO DE -];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825694051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2317
  2. 30/09/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070039313 (21/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO<br /> código IPAS237 · RPI 2282
  3. 02/10/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1917
  4. 02/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818923911 código 100 · RPI 1895
  5. 16/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1706

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825694051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.