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COMPOSTO ALIMENTAR MORANGO JANDAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2003 por ALIMENTOS JANDAIA LTDA, processo nº 825682371, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825682371
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALIMENTOS JANDAIA LTDA
CNPJ do titular03.845.824/0001-50
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTOS FARINACEOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825682371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200144723 (27/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2583
  2. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160023931 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Alimentos Jandaia Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  3. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160023931 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Alimentos Jandaia Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro nº. 823565955.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823565955 (JANDAIA) / Petição 301170000411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823565955 (JANDAIA) código IPAS499 · RPI 2445
  4. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160023931 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Alimentos Jandaia Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  5. 08/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002771373 (JANDAIA), Processo 816189749 (CAFÉ JANDAIA), Processo 821063529 (JANDAIA), Processo 823565955 (JANDAIA), Processo 824105656 (JANDAIA), Processo 823565947 (JANDAIA), Processo 821063502 (JANDAINHA), Processo 200029428 (JANDAIA), Processo 819923087 (JANDAIA), Processo 002785587 (JANDAIA), Processo 007543832 (JANDAIA), Processo 200029410 (JANDAIA), Processo 823565971 (JANDAIA), Processo 823565980 (JANDAIA) e Processo 819923109 (JANDAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2344
  6. 08/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o contido na petição nº 810090207187 quanto à(ao) carta de consentimento/acordo de convivência emitida(o) pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TORREFAÇÃO DE CAFÉ JANDAIA, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2331
  7. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 816189749, 823565963, 824797809, 824833279, 824833287, 825562252 código 241 · RPI 1996
  8. 30/08/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: JANDAIA INDÚSTRIA LTDA (CE) código 009 · RPI 1808
  9. 02/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1704

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