SANTA ANA AQUACULTURA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2003 por FERNANDO NEGANO GOMES FERNANDES, processo nº 825623553, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825623553
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/06/2003
Data da concessão	09/04/2013
Vigência até	09/04/2023
Titular	FERNANDO NEGANO GOMES FERNANDES
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "AQUACULTURA". \

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS DE PISCICULTURA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825623553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2758
13/08/2013 Deferimento da petição Protocolo: 850130034552 (27/02/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FERNANDO NEGANO GOMES FERNANDES Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA código IPAS270 · RPI 2223
09/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2205
22/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2194
24/10/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO E EXIGÊNCIA, PUBLICADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS RPIs 1863, DE 19/09/2006, E 1832, DE 14/02/2006, TENDO EM VISTA EVIDÊNCIAS DE FALHA NO RITO PROCESSUAL código 295 · RPI 1868
19/09/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI código 150 · RPI 1863
14/02/2006 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. Deve ser reapresentada procuração outorgando poderes somente para a Agente da Propriedade Industrial Nelma Aparecida Mattosinho Martinez, matricula API n.º 970, tendo em vista que a procuração apresentada outorga poderes somente para o escritório Marknel Marcas e Patentes S/C Ltda, pessoa jurídica não habilitada como Agente da Propriedade Industrial perante o INPI. código 010 · RPI 1832
22/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1698

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825623553 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.