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CACAU BAHIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2003 por AGROPECUARIA JOÃO ALVES DE LIMA LTDA, processo nº 825598125, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825598125
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUARIA JOÃO ALVES DE LIMA LTDA
CNPJ do titular16.489.684/0001-77
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CACAU, SUBPRODUTOS DE CACAU, BEBIDAS A BASE DE CACAU.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825598125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821640275 (DA BAHIA), Processo 815871333 (BAHIA), Processo 816465924 (MASSAS BAHIA), Processo 816755167 (CAFÉ BAHIA) e Processo 811425010 (BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2330
  2. 20/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.: 819329436, 819329444, 819567990, 820742597, 821063065, 821051075, 821640275, 821356852, 821356860, 821356879, 821765710, 821800566, 822023571, 822162741, 822182599, 822229366, 822229374, 822304813, 822504545, 823681823, 824303504, 824303512, 824303520, 824303539, 824364600, 824705440, 825191947, 826091458. código 241 · RPI 1889
  3. 22/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1698

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825598125 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.