Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/05/2003 por BALNEÁRIO LAGUNA LTDA,
processo nº 825544335, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825544335
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, CORRETAGEM E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS EM GERAL;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825544335 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150264598 (20/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BALNEÁRIO LAGUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2448
22/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150264598 (20/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BALNEÁRIO LAGUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2346
29/09/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819780812 (LAGUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES) e Processo 819780820 (LAGUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 825086760, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL.código IPAS024 · RPI 2334
13/03/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.: 825086760código 241 · RPI 1888
08/07/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1696