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ÓTICA LIRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/2003 por OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI, processo nº 825544157, nas classes 35. Registro em vigor até 01/04/2028.

Número do processo825544157
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2003
Data da concessão01/04/2008
Vigência até01/04/2028
TitularOSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI
CNPJ do titular32.055.225/0001-31
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓTICOS, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, JÓIAS, RELÓGIOS, BIJUTERIAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS MESMOS;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250508061 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIA RISCH PETRARCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a limitação, conforme despacho referente ao protocolo interno nº 301250125567, publicado na RPI 2867.<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  2. 16/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125567 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a autorização de uso da presente marca, pela parte da autora da ação nº 5020752-71.2023.8.21.0023/RS, com base na decisão judicial oriunda do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, mediante tutela de urgência, até o julgamento definitivo da citada ação judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2867
  3. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210217291 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Cedente: </b>OTICA LIRA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2634
  4. 22/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210217218 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2633
  5. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180367676 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ÓTICA LIRA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  6. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
  7. 13/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1888
  8. 08/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1696

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