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ÓTICA LIRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2000 por OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI, processo nº 823363147, nas classes 09. Registro em vigor até 05/12/2036.

Número do processo823363147
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2000
Data da concessão05/12/2006
Vigência até05/12/2036
TitularOSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI
CNPJ do titular32.055.225/0001-31
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ÓTICA".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

LENTES OFTALMOLÓGICAS, INSTRUMENTOS ÓTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260059780 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250508031 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIA RISCH PETRARCA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a limitação, conforme despacho referente ao protocolo interno nº 301250125567, publicado na RPI 2867.<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  3. 16/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125567 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a autorização de uso da presente marca, pela parte da autora da ação nº 5020752-71.2023.8.21.0023/RS, com base na decisão judicial oriunda do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, mediante tutela de urgência, até o julgamento definitivo da citada ação judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2867
  4. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210217291 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Cedente: </b>OTICA LIRA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2634
  5. 22/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210217218 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DE OLIVEIRA THORMANN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2633
  6. 03/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160350342 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ÓTICA LIRA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /> código IPAS270 · RPI 2400
  7. 05/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1874
  8. 06/06/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1848
  9. 06/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1570

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