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GRÁFICA ESTRELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2003 por GRAFICA ESTRELA LTDA, processo nº 825526639, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825526639
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAFICA ESTRELA LTDA
CNPJ do titular83.571.539/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, GUIAS, ANUÁRIOS, E OUTROS PERIÓDICOS; ANOTAÇÕES (BLOCO PARA-); BLOCOS DE NOTAS [CADERNOS]; BLOCOS DE PAPEL EM MÚLTIPLAS VIAS [PAPELARIA]; BLOCOS PARA DESENHO; BLOCOS [PAPELARIA]; BLOCOS PARA DESENHO; BROCHURAS; CAPAS [PAPELARIA]; CARTÕES DE PARTICIPAÇÕES [PAPELARIA]; CARTÕES DE FELICITAÇÕES; CATÁLAGOS; ENCADERNAÇÃO; ENVELOPES [PAPELARIAS]; FOLHETOS; FOTOGRAVURAS; IMPRESSOS [PUBLICAÇÕES]; LIVROS PARA ESCREVER OU DESENHAR; MANUAIS [IMPRESSOS]; PAPEL DE CARTA; CAIXA DE PAPELÃO OU PAPEL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825526639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  2. 22/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores para o sinal ?COLEÇÃO ESTRELINHA? (nº 817487352, 817487360 E 825039541). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2433
  3. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  4. 15/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821876520 (EDITORA ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2232
  5. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825157269 código 241 · RPI 1994
  6. 28/06/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP) código 009 · RPI 1799
  7. 22/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1698

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