Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2003 por GRAFICA ESTRELA LTDA,
processo nº 825526639, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825526639
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, GUIAS, ANUÁRIOS, E OUTROS PERIÓDICOS; ANOTAÇÕES (BLOCO PARA-); BLOCOS DE NOTAS [CADERNOS]; BLOCOS DE PAPEL EM MÚLTIPLAS VIAS [PAPELARIA]; BLOCOS PARA DESENHO; BLOCOS [PAPELARIA]; BLOCOS PARA DESENHO; BROCHURAS; CAPAS [PAPELARIA]; CARTÕES DE PARTICIPAÇÕES [PAPELARIA]; CARTÕES DE FELICITAÇÕES; CATÁLAGOS; ENCADERNAÇÃO; ENVELOPES [PAPELARIAS]; FOLHETOS; FOTOGRAVURAS; IMPRESSOS [PUBLICAÇÕES]; LIVROS PARA ESCREVER OU DESENHAR; MANUAIS [IMPRESSOS]; PAPEL DE CARTA; CAIXA DE PAPELÃO OU PAPEL.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br />código IPAS235 · RPI 2452
22/08/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores para o sinal ?COLEÇÃO ESTRELINHA? (nº 817487352, 817487360 E 825039541). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2433
29/07/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850130243529 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRÁFICA ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2273
15/10/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821876520 (EDITORA ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2232
24/03/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 825157269código 241 · RPI 1994
28/06/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP)código 009 · RPI 1799
22/07/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1698