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AÇAÍ REAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2003 por PRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA., processo nº 825512760, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825512760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ do titular00.533.206/0002-68
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXE, AVES E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS; GELÉIAS, DOCES E COMPOTAS; OVOS, LEITE E LACTICÍNIOS; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS. POLPA E SUCO DA FRUTA DO AÇAIZEIRO, O AÇAÍ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825512760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810071975 (REAL) e Processo 821375954 (REAL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  2. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 821375954 C/ PAN;PEDS. 811807657, 816259402, 817650245, 821202774, 821176145, 821624490, 821473565, 822197928, 822517825, 823442225, 824054377. código 241 · RPI 1994
  3. 07/06/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ASSAI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (SP) código 009 · RPI 1796
  4. 01/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1695

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825512760 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.