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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2003 por ROSANE CONDE MAGALHAES - ME, processo nº 825442958, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825442958
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/05/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSANE CONDE MAGALHAES - ME
CNPJ do titular	04.398.710/0001-72
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

MÁQUINAS PARA VARRER RUAS [ALUGUEL DE]; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS [SOMENTE OS INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; CONSTRUÇÃO CIVIL.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850120018913 (16/02/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROSANE CONDE MAGALHAES - ME Procurador: SOMOS-MARCAS E PATENTES S/C LTDA código IPAS235 · RPI 2431
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
20/12/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REGISTRO 823232620.. código 100 · RPI 2137
10/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823232620.POR SER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, FOI EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM SERVIÇOS AUXILIARES E PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS À NVL (8) ASSINALADA, ALTEROU-SE A ESPECIFICAÇÃO PARA: MÁQUINAS PARA VARRER RUAS [ALUGUEL DE]; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS [SOMENTE OS INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; CONSTRUÇÃO CIVIL código 241 · RPI 1992
03/05/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: WALTER CONDE JÚNIOR (CE) código 009 · RPI 1791
24/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1694

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825442958 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.