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MOTOTEL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2003 por EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A, processo nº 825440459, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825440459
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2003
Data da concessão21/08/2007
Vigência até21/08/2017
TitularEVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A
CNPJ do titular04.180.279/0001-93
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ACOPLADORES ACÚSTICOS; ACOPLADORES (PROCESSAMENTO DE DADOS); ACUMULADORES (TANQUES DE BATERIAS); ACUMULADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS (BATERIAS); CANAIS ACÚSTICOS; AGENDAS ELETRÔNICAS; APARELHOS DE TOCA-FITAS E TOCA-DISCOS; ALARMES; ALARMES ACÚSTICOS (SOM); APARELHOS DE ALTA FREQUÊNCIA; ALTÍMETROS; ALTO-FALANTES; AMPERÍMETROS; AMPLIFICADORES; AMPULHETAS; ANTENAS; MASTROS PARA ANTENAS SEM FIO; DISPOSITIVOS ANTI-ROUBO (ALARME); INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ANTI-ROUBO; APARELHOS ELÉTRICOS PARA IGNIÇÃO A DISTÂNCIA; APARELHOS DE RADAR; APARELHOS PARA MEDIÇÃO; APARELHOS PARA REGISTRAR A MILHAGEM E A QUILOMETRAGEM DE VEÍCULOS; APARELHOS PARA TRANSMISSÃO DE SOM; APARELHOS PARA ENSINO AUDIOVISUAL; QUADRO ELETRÔNICO PARA AVISOS; BATERIAS PARA ILUMINAÇÃO; BOBINAS E SUPORTES PARA BOBINAS ELÉTRICAS; BOBINAS ELETROMAGNÉTICAS; CAIXAS REGISTRADORAS; CALCULADORAS DE BOLSO; CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS (FOTOGRAFIA); CAMPAINHAS ELÉTRICAS; CANETAS ELETRÔNICAS PARA UNIDADES DE VISUALIZAÇÃO; CAPACITORES (CONDENSADORES ELÉTRICOS); CARREGADORES PARA BATERIAS ELÉTRICAS; CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO (CARTÕES INTELIGENTES); CARTUCHOS PARA VÍDEO-GAMES; APARELHOS CINEMATOGRÁFICOS PARA MONTAGEM DE FILME; CIRCUITOS IMPRESSOS E INTEGRADOS; CODIFICADORES MAGNÉTICOS; LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS; DISCOS COMPACTOS (ROM); MEMÓRIAS PARA COMPUTADORES; PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES; PROGRAMAS DE COMPUTADORES GRAVADOS; PROGRAMAS OPERACIONAIS; TECLADOS E IMPRESSORAS PARA COMPUTADORES; COMPUTADORES; COMPUTADORES PORTÁTEIS (LAPTOP); CONDUTORES ELÉTRICOS; CONECTORES (ELETRICIDADE); APARELHOS ELÉTRICOS PARA CONTROLES; APARELHOS PARA CONTROLE REMOTO; DIMMERS (INTERRUPTOR DE GRADUAÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA); DISCOS COMPACTOS (ÁUDIO E VÍDEO); DISCOS FLEXÍVEIS; DISJUNTORES; DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIO-X; FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR; FIBRAS ÓPTICAS; FOTOCOPIADORAS; MEDIDORES; MICROFONES; MICROPROCESSADORES; MODEMS; MICROSCÓPIOS; MONITORES (PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES); MOUSE PADS (INFORMÁTICA); LEITORES DE CARACTERES ÓPTICOS; PÁRA-RAIOS; PLACAS PARA BATERIAS; PLOTTERS (TRAÇADOR GRÁFICO); RELÓGIOS DE PONTO; TELEFONES PORTÁTEIS; PROCESSADORES DE TEXTOS; RÁDIOS; RÁDIOS PARA VEÍCULOS; RECEPTORES DE TELEFONE; REDUTORES (ELETRICIDADE); REOSTATOS; RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS; TRANSMISSORES DE SINAIS ELETRÔNICOS; TELEVISORES; MÁQUINAS DE TELEX; TERMÔMETROS; EXCETO PARA USO MÉDICO; TRANSFORMADORES (ELETRICIDADE); VÁLVULAS DE AMPLIFICADORES; APARELHOS DE VÍDEO-CASSETE; VIDEOFONES; VOLTÍMETROS; WALKIE-TALKIES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825440459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000072 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nº 2007.51.01.808102-6, PROCESSO INPI Nº 003392, de 10/09/07. (...) Impossibilidade de coexistência das marcas em cotejo, ante a semelhança gráfica, mesmo segmento mercadológico e mesmo público consumidor, e ainda, em sendo a marca ?MOTOROLA? de alto renome, a possibilidade de confusão seria inevitável, pois os consumidores podem considerar as marcasda apelante (?MOTOTEL?, ?MOTOTELEFONE? E ?MOTOFONE?), como sendo aquelas portadoras da qualidade da marca ?MOTOROLA?, da apelada, emprestando àquelas os valores já incorporados, por esta como marca de alto renome.(...)<br /> código IPAS639 · RPI 2509
  2. 18/09/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, POR FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA PELO MM. JUÍZO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 2007.51.01.808102-6, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 003392, DE 10/09/07. código 569 · RPI 1915
  3. 21/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1911
  4. 20/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1889
  5. 24/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1694

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825440459 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.