PIZZARIA JARDINS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2003 por JOSÉ DOMINGUES PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME, processo nº 825434661, nas classes 43. Registro em vigor até 05/06/2027.

Número do processo	825434661
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/05/2003
Data da concessão	05/06/2007
Vigência até	05/06/2027
Titular	JOSÉ DOMINGUES PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ do titular	07.363.281/0001-96
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZARIA".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

BAR (SERVIÇOS DE),CAFÉS (BARES), CANTINAS, RESTAURANTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825434661 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170125125 (01/06/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: JOSÉ DOMINGUES PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2470
19/09/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170176457 (05/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JOSÉ DOMINGUES PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2437
11/06/2013 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI PET. (WB) 810110395766 DE 09/02/2011. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2184 DE 13/11/2012, POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE DESPACHO. código 736 · RPI 2214
26/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2190
13/11/2012 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARAGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI PET. (WB) 810110395766 DE 09/02/2011. código 720 · RPI 2184
25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070048680 (visualizar no Portal INPI), de 28/06/2007 código 511 · RPI 1977
05/06/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1900
20/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1889
24/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1694

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.3.26 Grupos de roupas de diferentes espécies

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825434661 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.