Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/04/2003 por OÁSIS ATLÂNTICO CEARÁ LTDA,
processo nº 825402271, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825402271
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Acomodações temporárias (Aluguel de -) Agências de acomodações [hotéis, pensões] Bar (Serviços de -) Restaurantes;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/03/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020079 (OÁSIS MOTEL) e Processo 817667148 (CHURRASCARIA OÁSIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2251 de 25/02/2014, por omissão da norma legal.código IPAS024 · RPI 2254
25/02/2014Indeferimento do pedidocódigo IPAS024 · RPI 2251
09/02/2010ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - HOTEL PARQUE DAS FALESIAS LTDAcódigo 235 · RPI 2040
24/04/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED(S) 824034520, 824845218código 241 · RPI 1894
10/06/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1692