FLOCOS DE MILHO SANTA LUZIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2003 por INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CAMPOS LTDA, processo nº 825384800, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825384800
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/03/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CAMPOS LTDA
CNPJ do titular	05.421.068/0001-68
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, ARROZ E MILHO (TORRADO OU MOÍDO).;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822078724 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 823525660 (SANTA LUZIA), Processo 814280862 (SANTA LUZIA), Processo 816422222 (CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA), Processo 822078732 (CASA SANTA LUZIA 1926) e Processo 813667526 (SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2276
10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG: 822078732 (C/ PAN) E PED. 824663918. // ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA NCL (8) REIVINDICADA. código 241 · RPI 1988
15/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA (SP) código 009 · RPI 1784
22/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1685

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.1.7 Galões, cadarços, fitas, cordões, cordas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825384800 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.