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FIM DA PICADA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2003 por COMERCIAL DESTRO LTDA, processo nº 825382297, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825382297
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2003
Data da concessão01/04/2008
Vigência até01/04/2028
TitularCOMERCIAL DESTRO LTDA
CNPJ do titular76.062.488/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

INSETICIDAS, INSETOS (REPELENTES CONTRA -) E MOSCAS (PRODUTOS PARA DESTRUIR -).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190113353 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DESTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Januário Calabria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190113353 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DESTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Januário Calabria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 26/03/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170039311 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIANO DE OLIVEIRA 18022904864<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2516
  4. 26/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170176384 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL DESTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Januário Calabria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que o contrato apresentado não comprova o uso da marca tal qual constante do certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2503
  5. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170238513 (26/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL DESTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Januário Calabria<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  6. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170175448 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL DESTRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Januário Calabria<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  7. 30/05/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170039311 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LUCIANO DE OLIVEIRA 18022904864<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /> código IPAS338 · RPI 2421
  8. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
  9. 06/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1887
  10. 22/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1685

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