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PANTERA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2003 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 825326460, nas classes 30. Registro em vigor até 16/08/2031.

Número do processo825326460
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2003
Data da concessão16/08/2011
Vigência até16/08/2031
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

LEITE; LATICÍNIOS E MARGARINA.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260003198 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 15/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210151632 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2632
  3. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210051163 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  4. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200444823 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>OSNI LUCCATS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] <br /><b>Cedente: </b>OSNI LUCCATS [BR] <br /><b>Cessionário: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS<br /><b>Cessionário: </b>OSNI LUCCATS<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  5. 16/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2119
  6. 17/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2106
  7. 13/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S): 814944019, 822169134, 822169142, 822169150 E REG 814081703 (CAD.AG.REC.) código 241 · RPI 1888
  8. 13/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1688

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