® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ART CENTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2003 por J. OLIVEIRA E C OLIVEIRA LTDA ME, processo nº 825307392, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825307392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ. OLIVEIRA E C OLIVEIRA LTDA ME
CNPJ do titular81.411.241/0001-25
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Betume (Verniz de -) Esmaltes para tintas Esmaltes [vernizes] Espessantes para tintas Goma-laca Gomas de resinas Gravura (Tinta para -) Lacas Metais em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas ocas [massa plástica] Óleos antiferrugem Pó de bronze [tinta] Pó de alumínio para pintores, artistas e decoradores Pós para pratear Redutores para tintas Resinas naturais [em bruto] Revestimentos para tetos [tintas] Tintas * Zarcão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825307392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070047100 (18/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>J. OLIVEIRA E C OLIVEIRA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2301
  2. 26/08/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070047100 (18/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>J. OLIVEIRA E C OLIVEIRA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação da decisão publicada na RPI nº 2266 que omitiu o motivo do novo impedimento legal, reiteramos o teor do parecer que apontou como novo impedimento legal o artigo 124, inciso XIX, da LPI, em razão de anterioridade colidente (registro nº 823475522, marca “ART CENTER”).<br /> código IPAS236 · RPI 2277
  3. 10/06/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070047100 (18/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>J. OLIVEIRA E C OLIVEIRA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso interposto contra indeferimento de pedido de registro de marca. Identificação de nova base legal indeferitória diversa da inicialmente apontada. Necessidade de notificação do requerente para fim de apresentação do contraditório e garantia da ampla defesa. Procedimento adotado nos termos do PARECER NORMATIVO/INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2266
  4. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  5. 17/04/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1893
  6. 22/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1685

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825307392 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.