SANTA CLARA FOOD SERVICE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250007940 (08/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2824
2. 18/02/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250024272 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS566 · RPI 2824
3. 24/12/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220309974 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 823182223.<br /> código IPAS530 · RPI 2816
4. 30/05/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220454441 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: SERVIÇOS QUE NÃO SEJAM LIMITADOS A CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS DE CAFÉ COM LEITE, CHÁ, CACAU, PRODUTOS À BASE DE CAFÉ, PREPARAÇÕES PARA CAPUCCINO, BEBIDAS À BASE DE CACAU E CHOCOLATE; SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO. Produtos/serviços não renunciados: SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, VENDA, DISTRIBUIÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS; TODOS LIMITADOS A CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS DE CAFÉ COM LEITE, CHÁ, CACAU, PRODUTOS À BASE DE CAFÉ, PREPARAÇÕES PARA CAPUCCINO, BEBIDAS À BASE DE CACAU E CHOCOLATE. (da classe 35)<br /> código IPAS349 · RPI 2734
5. 28/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220454441 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE A PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA, TENDO EM VISTA QUE O ARQUIVO ENVIADO NÃO SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE QUANDO ANALISADO PELA FERRAMENTA DO ITI.<br /> código IPAS267 · RPI 2721
6. 29/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220454441 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a procuração contendo poderes para renunciar a registros da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2708
7. 16/11/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220272190 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2706
8. 09/08/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220309974 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2692
9. 12/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220264751 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2688
10. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220250031 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2687
11. 25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
12. 21/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200008063 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2659
13. 19/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200008063 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2576
14. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823209067 (SANTA CLARA), 825145228 (SANTA CLARA) e 825222290 (SANTA CLARA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003511154 (SANTA CLARA), Processo 823182223 (SANTA CLARA), Processo 005029430 (SANTA CLARA) e Processo 825171890 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação por meio da exclusão do item "planejamento sistemático (logística) de fornecimento de produtos alimentícios e de refeições" por não pertencer à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2549
15. 17/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100352386 (23/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2228
16. 01/11/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 825145228 E 825222290. código 241 · RPI 2130
17. 25/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN. 821063480.ALTERADA ESPECIFICAÇÃO A FIM DE MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 35 REIVINDICADA. código 241 · RPI 1977
18. 15/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (SP) código 009 · RPI 1784
19. 15/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1684

Mesma marca em outras classes

• SANTA CLARA FOOD SERVICE 43 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.

• SANTA CLARA 32 · Aguardando manifestação sobre oposição
• COFFEEBACK 35 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA BOOST 38 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA BOOST 09 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA IDEIAS 38 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA OPEN 09 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA OPEN 38 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA IDEIAS 09 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA HUB 38 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA HUB 09 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA IDEAS 09 · Registro de marca em vigor
• CAFEÍNA IDEIAS 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial