ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONTE SIÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2003 por EDMILSON BORGES DE ALMEIDA, processo nº 825274737, nas classes 41. Registro em vigor até 15/05/2027.

Número do processo	825274737
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/01/2003
Data da concessão	15/05/2007
Vigência até	15/05/2027
Titular	EDMILSON BORGES DE ALMEIDA
UF · País	GO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ''ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL''.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825274737 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/06/2021 Indeferimento da petição Protocolo: 850210051317 (09/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDMILSON BORGES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Artigo 134 c/c 224 da LPI., falta de cumprimento de exigência. código IPAS271 · RPI 2631
16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850210051317 (09/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDMILSON BORGES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Artigos 134 c/c 136 da LPI., reapresente documento de cessão onde conste como cedente: EDMILSON BORGES DE ALMEIDA, CPF, 28256492104 e identificação precisa do nome da cessionária, e de acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. código IPAS267 · RPI 2619
27/10/2020 Indeferimento da petição Protocolo: 850200325209 (29/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JAIRO PEREIRA MARINS MONTE SIÃO- EIRELI-ME Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI, TENDO EM VISTA SER O CEDENTE DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. código IPAS271 · RPI 2599
01/09/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200247804 (06/08/2020) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): JAIRO PEREIRA MARINS MONTE SIÃO- EIRELI-ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2591
01/09/2020 Indeferimento da petição Protocolo: 850200053806 (19/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JAIRO PEREIRA MARINS MONTE SIÃO- EIRELI-ME Detalhes do despacho:Por descumprimento do art. 224 da LPI. código IPAS271 · RPI 2591
07/04/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200053806 (19/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JAIRO PEREIRA MARINS MONTE SIÃO- EIRELI-ME Detalhes do despacho:O requerente deve esclarecer: (a) a legitimidade da CEDENTE para transferir a marca uma vez que o titular do registro é pessoa física, mas no documento de cessão o CEDENTE está qualificado como pessoa jurídica. (b) poderes de SENEZITA PEREIRA MARTINS DE ALMEIDA, signatária do documento de cessão. Neste caso, tendo em vista que a signatária é cônjuge de titular já falecido, devem ser apesentados documentos oficiais que comprovem a transferência por sucessão legítima ou testamentária nos termos do item 8.4 do Manual de Marcas código IPAS267 · RPI 2570
26/11/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 14070008109 (05/11/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MONTE SIÃO LTDA - ME código IPAS532 · RPI 2551
08/10/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190288644 (05/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JAIRO PEREIRA MARINS MONTE SIÃO- EIRELI-ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2544
21/05/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 14070008109 (05/11/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MONTE SIÃO LTDA - ME Detalhes do despacho:Deve a Requerente - INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MONTE SIÃO LTDA - ME - apresentar cópia de contrato social e/ou alterações contratuais posteriores para fins de comprovação de registro de nome empresarial em Junta Comercial estadual em data anterior à data de depósito do registro impugnado. código IPAS267 · RPI 2524
24/10/2017 Ato de prejudicar petição Protocolo: 800170317519 (26/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: EDMILSON BORGES DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170317512, de 26/09/2017, publicado na RPI 2441 em 17/10/2017. código IPAS699 · RPI 2442
17/10/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170317512 (26/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: EDMILSON BORGES DE ALMEIDA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos código IPAS270 · RPI 2441
21/10/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO MONTE SIÃO LTDA ME (BR/MG) código 511 · RPI 1972
15/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1897
27/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1886
25/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1681

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825274737 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.