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TV TEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2003 por TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 825262356, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825262356
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular04.367.756/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO E RADIODIFUSÃO SONORA) SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS, DISTRIBUIÇÃO OU RETRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO, PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO (TELEVISÃO E RÁDIO) VIA SATÉLITE, INTERAÇÃO COM A INTERNET, TV A CABO E POR QUAISQUER OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU TRANSMISSÃO.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180157686 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TV ALIANÇA PAULISTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2678
  2. 19/04/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051106 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5022509-35.2018.4.02.5101? 25ª VF / RJ Processo INPI n° 52400.213442/2018-42Trânsito em julgado de ação que julgou improcedentes os pedidos da ré, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA , nos termos doartigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas no caso de eventual recurso em razão de seu recolhimento integral pela parteautora."<br /> código IPAS639 · RPI 2676
  3. 30/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180157686 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>TV ALIANÇA PAULISTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da Ação Ordinária n° 5022509-35.2018.4.02.5101? 25ª VF / RJ Processo INPI n° 52400.213442/2018-42.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051106 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825262356 (TV TEM) / Petição 301180051106 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825262356 (TV TEM) código IPAS227 · RPI 2495
  4. 23/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051106 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5022509-35.2018.4.02.5101? 25ª VF / RJ Processo INPI n° 52400.213442/2018-42<br /> código IPAS462 · RPI 2494
  5. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180157680 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TV ALIANÇA PAULISTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS e nomeado novo representante Eduardo Ribeiro Augusto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  6. 23/09/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070054314 (27/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2281
  7. 12/08/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI 1953, DE 10/06/2008, TENDO EM VISTA O OFÍCIO AGU/PGF/PF/INPI-SP Nº 163/08. código 295 · RPI 1962
  8. 10/06/2008 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA VC (SP) - Nº 583.00.2007.220863-7 E PROC. INPI Nº 52.400.002214-08. código 251 · RPI 1953
  9. 20/11/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1924
  10. 27/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818586281. código 100 · RPI 1886
  11. 11/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1679

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