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SABOR COLONIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2002 por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINENSE, processo nº 825227798, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825227798
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINENSE
CNPJ do titular80.622.350/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTARES, ARROZ, AVEIA, BEBIDAS A BASE DE CHÁ, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS DE ÁGUA E SAL, BOLACHAS, MASSAS PARA BOLO, BOLOS, BOMBONS, CAFÉ, CEREAIS, CHÁ, CHOCOLATE, CONDIMENTOS, CONFEITOS, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR, GELÉIA REAL, GELÉIAS DE FRUTAS, IOGURTE, MACARRÃO, MEL, PIZZAS, PUDINS, SORVETES MOLHO DE TOMATE, TRIGO, WAFFLES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825227798 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150267053 (24/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINENSE<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 07/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150267053 (24/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINENSE<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art 124 da LPI. O sinal em exame reproduz parcialmente o pedido anterior de n° 823948838 (NECTAR SABOR COLONIAL) e se destinam a assinalar produtos que guardam afinidade mercadológica, sendo, portanto, suscetíveis de causar confusão ou associação indevida entre eles. Tratando-se de anterioridade pendente, após o prazo de manifestação o recurso deverá ser sobrestado até a decisão definitiva do pedido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2444
  3. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150267053 (24/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINENSE<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  4. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816520828 (COLONIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
  5. 16/04/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - UNIDADE CENTRAL DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES RURAIS DO OESTE CATARINENSE código 235 · RPI 2206
  6. 25/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823007545, 823948820. código 241 · RPI 1977
  7. 01/02/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: KARAMBI ALIMENTOS LTDA (MG) código 009 · RPI 1778
  8. 05/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1678

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Classificação figurativa (Viena)