Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/12/2002 por CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.,
processo nº 825135800, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825135800
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825135800 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/01/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850180376413 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a Petição, por perda de objeto, devido à decisão da RPI nº 2640, de 10/08/2021, de manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS699 · RPI 2663
10/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2640
07/07/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180376413 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINAS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS499 · RPI 2583
08/01/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão sobre a petição de recurso contra o indeferimento do pedido de transferência<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180376413 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 825135800 (MINAS SHOPPING) / Petição 850180376413 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 825135800 (MINAS SHOPPING)código IPAS499 · RPI 2505
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180376413 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MINAS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
02/10/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180307336 (06/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS577 · RPI 2491
04/09/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180099366 (12/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINAS MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME PARÁGRAFO § 1º DO ARTIGO 128 DA LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2487
28/08/2018Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2478, de 03/07/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2486
03/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2478
09/01/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 128 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2453
25/07/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850120023970 (27/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2429
26/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160111433 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CONDOMINIO BELO HORIZONTE<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS270 · RPI 2377
22/01/2013RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO.código 210 · RPI 2194
27/12/2011INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.REG. 815053207.código 100 · RPI 2138
05/10/2010ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).ARQUIVAMENTO NA RPI 2016, DE 25/08/2009,TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.código 295 · RPI 2074
05/10/2010NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET(WB)810090180563, DE 13/02/2009, INCISO II DO ART.219 DA LPI.INT.ANDREA RICCIcódigo 180 · RPI 2074
25/08/2009ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.PET. (WB) 810090180563, DE 13/02/2009.código 155 · RPI 2016
25/11/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.R/SUB.JUD. 815053207código 241 · RPI 1977
19/04/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: COMAPPS ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (SP)código 009 · RPI 1789
17/06/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1693