Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2002 por NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA,
processo nº 825095468, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825095468
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AVEIA, AVELÃS, AMÊNDOAS, CEREAIS EM GRÃOS; FARELO; GRÃOS;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160224622 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2458
16/11/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160224622 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2393
09/08/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2379
13/01/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 822225468, 817970339, 819579335, 821596500, 822183080, 822690330, 823448061, 823459977, 824571177.código 241 · RPI 1984
07/12/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA (BR/PE)código 009 · RPI 1770
31/12/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1669