PLANETA CALÇADOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2002 por MINAS BAHIA, COM., SERV. E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA, processo nº 825075360, nas classes 25. Registro em vigor até 02/08/2031.

Número do processo	825075360
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/11/2002
Data da concessão	02/08/2011
Vigência até	02/08/2031
Titular	MINAS BAHIA, COM., SERV. E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA
CNPJ do titular	07.822.024/0001-75
UF · País	BA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "CALÇADOS".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral * Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825075360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210076353 (09/03/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MINAS BAHIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda. código IPAS270 · RPI 2620
08/08/2017 Deferimento da petição Protocolo: 11060001799 (08/09/2006) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA. Cessionário: MINAS BAHIA, COM., SERV. E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA código IPAS270 · RPI 2431
02/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2117
14/04/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1997
17/03/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA. código 243 · RPI 1993
04/01/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: LOJAS DIC LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1774
21/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1672

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825075360 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.