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AQUABRIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2002 por INSTITUTO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISA SÃO JOSÉ OPERÁRIO., processo nº 825061288, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825061288
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2002
Data da concessão28/07/2009
Vigência até28/07/2019
TitularINSTITUTO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
CNPJ do titular20.058.111/0002-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DE LIMPEZA, SABÕES, DETERGENTES, ÁGUA SANITÁRIA, CERA PARA ASSOALHOS, PRODUTOS PARA POLIR, REMOVEDORES DE CERAS, PRODUTOS PARA ENXAGUAR, AMACIANTES, SABÕES LÍQUIDOS, TIRA MANCHAS, SABÃO DESINFETANTE E PRODUTOS PARA ALVEJAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825061288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000704 (31/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 13ª VF (RJ) - nº 0048363-29.2012.4.02.5101 , referente ao processo INPI nº 552400.011005/2013-81.Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido da autora para anular o registro marcário da empresa ré, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, confirmo a antecipação de tutela deferida e, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro n.º 825.061.288 para a marca mista AQUABRIL na classe NCL(10)03."<br /> código IPAS639 · RPI 2646
  2. 03/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100324175 (22/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2239
  3. 12/03/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ N.º 0048363-29.2012.4.02.5101 INPI N.º 52400.011005/2013-81. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO. código 569 · RPI 2201
  4. 25/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2177
  5. 08/06/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100279133 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 511 · RPI 2057
  6. 28/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2012
  7. 31/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1995
  8. 21/12/2004 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET (SP) 005775, DE 21/02/03, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. (BR/SP) código 171 · RPI 1772
  9. 14/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MG) código 009 · RPI 1771
  10. 24/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1668

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Classificação figurativa (Viena)