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MOTOKA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2002 por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, processo nº 825041996, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825041996
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularVIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.642.915/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

BALANÇOS, BICICLETAS FIXAS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA, BICICLETAS FIXAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS (CILINDROS DE-), BLOCOS DE ARMAS (BRINQUEDOS), BONECAS, BONECAS (CAMAS DE), BONECAS (MAMADEIRAS DE), BONECAS (QUARTOS DE), BONECAS (VESTUÁRIO DE), BOTAS COM PATINS (CONJUNTO DE), BRINQUEDOS, BRINQUEDOS DE PELÚCIA, CAVALO DE BALANÇO (BRINQUEDOS), CONSTRUÇÃO (JOGOS DE), JOGOS E BRINQUEDOS PARA PISCINAS, MÓBILES (BRINQUEDOS), MODELOS REDUZIDOS DE VEÍCULOS (MINIATURAS), PATINETES, PATINS COM RODAS, PELÚCIA (URSOS DE), PIÕES (BRINQUEDOS), PISCINAS (JOGOS E BRINQUEDOS PARA ), PRANCHAS PARA O SURFE, PRANCHAS, SKATES, QUARTOS DE BONECAS, VEÍCULOS (BRINQUEDOS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825041996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190181842 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2437, de 19/09/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  2. 24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170282642 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2481
  3. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170282642 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  4. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MOTOKA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2437
  5. 23/08/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRINQUEDOS BANDEIRANTE SA código 235 · RPI 2120
  6. 21/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824395913. código 241 · RPI 1885
  7. 14/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1671

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