® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ANTAQ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2002 por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, processo nº 825019109, nas classes 42. Registro em vigor até 28/07/2029.

Número do processo825019109
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2002
Data da concessão28/07/2009
Vigência até28/07/2029
TitularAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
CNPJ do titular04.903.587/0001-08
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

AGÊNCIA REGULADORA COM FINALIDADE DE TRAÇAR METAS, OBJETIVOS, REGRAS ESTÁVEIS E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENTREGUES A INICIATIVA PRIVADA, NO QUE CONCERNE AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NACIONAL, NA BUSCA DA EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DO SERVIÇO COM PREÇOS RAZOÁVEIS E MÓDICOS, SEM QUE COM ISTO MACULE A LIVRE CONCORRÊNCIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825019109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190363683 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  2. 28/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2012
  3. 14/04/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1944 DE 08/04/2008, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E DE PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNIO. código 295 · RPI 1997
  4. 14/04/2009 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECÊNIO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO NO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. código 025 · RPI 1997
  5. 08/04/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1944
  6. 10/04/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1892
  7. 03/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1665

Classificação figurativa (Viena)