ESCOLA SENHORA SANTANA SES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2002 por EDUCANDARIO SENHORA SANTANA LIMITADA., processo nº 825016398, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825016398
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/10/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUCANDARIO SENHORA SANTANA LIMITADA.
CNPJ do titular	14.360.044/0001-37
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO FUNDAMENTAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825016398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811979601 (SANTANA), Processo 821559028 (UNIVERSIDADE SÊNIOR SANT'ANNA), Processo 821559044 (FACULDADE SANT'ANNA DE SALTO) e Processo 817776800 (SANT'ANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
10/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 821559028, 821559036, 821559044, 821559060, 821576798, 821898051, 821873792, 824675355. código 241 · RPI 1892
26/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1664

Classificação figurativa (Viena)

26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825016398 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.