Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/09/2002 por CLOVIS AUGUSTO NUNES & CIA LTDA,
processo nº 825003946, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825003946
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
COMÉRCIO DE: ARTIGOS DE ÓTICA, ÓCULOS DE GRAU E SOMBRA, RELÓGIOS, JÓIAS E SEMI-JÓIAS.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823753115 (CRISTAL FOLHEADOS). A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822485737 (CRISTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2590
25/03/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 822485737, 823654010, 823753115 E 822596440.código 241 · RPI 1942
10/04/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 824785665.código 241 · RPI 1892
26/11/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1664
Mesma marca em outras classes
D'CRISTAL40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento