OLHO D'ÁGUA MODAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2002 por VERA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ME., processo nº 824993250, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824993250
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VERA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ME.
CNPJ do titular	04.145.583/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇAS, SAIAS, BLUSAS, BERMUDAS, VESTIDOS, CAMISAS, SHORTS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824993250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816045828 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 824467760, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2334
21/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824467760 código 241 · RPI 2111
18/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.AG.REC: 816045828, PED: 824467760 código 241 · RPI 1976
21/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. VALADARES TECIDOS LTDA (MG) código 009 · RPI 1772
24/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1668

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824993250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.