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PAEN D´FRANCE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2002 por JOSIEL GARCIA PEREIRA, processo nº 824982339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824982339
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIEL GARCIA PEREIRA
CNPJ do titular00.499.773/0001-64
UF · PaísMA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "D'FRANCE".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão Pãezinhos Pãezinhos Bolos Tortas Brioches Empadas [tortas] Pudins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824982339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2367
  2. 26/01/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080090068 (11/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIEL GARCIA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME RESSALVA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2351
  3. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  4. 13/11/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1923
  5. 10/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC. 823662209. código 241 · RPI 1892
  6. 13/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1688

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824982339 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.