® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SORVETERIA CASTELINHO 50 SABORES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2002 por JOSÉ MILTON FARIAS ME, processo nº 824974530, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824974530
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ MILTON FARIAS ME
CNPJ do titular03.419.016/0001-21
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE LANCHONETE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824974530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2640
  2. 16/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2619
  3. 10/03/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140277501 (24/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MILTON FARIAS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Somente será possível realizar o encaminhamento do processo para exame uma vez que todas as anterioridades estejam totalmente finalizadas.<br /> código IPAS567 · RPI 2305
  4. 23/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140159859 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MILTON FARIAS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Somente será possível realizar o encaminhamento do processo para exame uma vez que todas as anterioridades estejam totalmente finalizadas.<br /> código IPAS567 · RPI 2281
  5. 09/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140070456 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MILTON FARIAS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Somente será possível realizar o encaminhamento do processo para exame uma vez que todas as anterioridades estejam totalmente finalizadas.<br /> código IPAS567 · RPI 2279
  6. 23/07/2013 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130093202 (22/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MILTON FARIAS ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestadores ainda não se encontram finalizados.<br /> código IPAS567 · RPI 2220
  7. 22/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824262700, PEDS.S.JUD. 820055522, 824487206 código 241 · RPI 2033
  8. 09/06/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR ALTERAÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 2005
  9. 24/03/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, INFORMANDO SE DESEJA PERMANECER NA NCL(8)30 PARA PROTEGER OS PRODUTOS ESPECIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL, TAIS COMO "CAFÉ, CHÁ, MASSAS, SORVETES" E ETC OU SE DESEJA PROTEGER "SERVIÇOS DE LANCHONETE" NA NCL(8)43, DE ACORDO COM A ATIVIDADE DECLARADA PELA REQUERENTE. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1994
  10. 23/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 001055 (SP), DE 15/01/2003 código 009 · RPI 1846
  11. 23/05/2006 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PETIÇÃO: 002132 (CE), DE 13/12/2002, COM BASE NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 171 · RPI 1846
  12. 19/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1663

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824974530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.