INSTITUTO ACQUA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2002 por FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, processo nº 824970942, nas classes 16. Registro em vigor até 17/10/2027.

Número do processo	824970942
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/10/2002
Data da concessão	17/10/2017
Vigência até	17/10/2027
Titular	FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
CNPJ do titular	29.527.413/0001-00
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais, revistas, livros e publicações periódicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824970942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2441
18/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810090171111 (12/01/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2428
13/10/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INSTITUTO ACQUAPET. (WB) Nº 810070046585 DE 14/06/ 2007. INT. MATOS ADVS. código 235 · RPI 2023
10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
11/11/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 816434395. código 100 · RPI 1975
03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A (SP) código 009 · RPI 1765
12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824970942 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.