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TNMA TRIBUNAL NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2002 por TRIBUNAL NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - TNMA, processo nº 824969545, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824969545
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRIBUNAL NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - TNMA
CNPJ do titular05.076.016/0001-00
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "TRIBUNAL NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS DE FORMAÇÃO DE JUIZES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, CURSOS E TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO [SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS].

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824969545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1921
  2. 06/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1883
  3. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824969545 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.