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EDITORA SÉCULO XXI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2002 por LICÍNIO LEAL BARBOSA, processo nº 824964152, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824964152
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLICÍNIO LEAL BARBOSA
CNPJ do titular04.397.023/0001-32
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, BOLETINS INFORMATIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824964152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823951600 (?MODERNA SÉCULO XXI?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823951537 (MODERNA SÉCULO XXI), Processo 823951553 (MODERNA SÉCULO XXI) e Processo 821902733 (SÉCULO VINTE E UM DO BRASIL EDITORES XXI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão ?edição de? para melhor adequação à classe de produto inicialmente reivindicada. código IPAS024 · RPI 2535
  2. 20/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 821902733, 823951600, 823951553. código 241 · RPI 1985
  3. 03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1- EDITORA MODERNA LTDA (BR/SP)2- EDITORA MONTERREY LTDA (BR/RJ) código 009 · RPI 1765
  4. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824964152 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.