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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2002 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 824945786, nas classes 41. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo824945786
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/10/2002
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDITORA; PUBLICAÇÃO DE LIVROS E TEXTOS (EXCETO DE TEXTO PUBLICITÁRIO); EDIÇÃO DE FITAS DE VÍDEO; PRODUÇÃO DE FITAS DE VÍDEO (FILMES); FITAS DE ÁUDIO E VÍDEO (PRODUÇÃO); INFORMAÇÕES DIGITAIS SOBRE EDUCAÇÃO; FILMES EDUCATIVOS; SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER GRAU E NATUREZA; ASSESSORIA PEDAGÓGICA; SERVIÇOS DE DIVERSÃO, ENTRETENIMENTO E AUXILIARES; CONGRESSOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E CULTURAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824945786 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210561036 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2666
  2. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  3. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190306668 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  4. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190306668 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  5. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2535
  6. 13/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.S/JUD. 819069604, 819458660, 819458678, 819502120, 819502154, 819502162, 819502197 E PEDS. 822066882, 823308235 E 823951600. código 241 · RPI 1884
  7. 17/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1667

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824945786 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.