LICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2002 por MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A, processo nº 824909151, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824909151
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/08/2002
Data da concessão	19/01/2010
Vigência até	19/01/2020
Titular	MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
CNPJ do titular	61.082.004/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Uma boneca.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/01/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2612
08/05/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160224886 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018. código IPAS699 · RPI 2470
08/05/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160224436 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018. código IPAS699 · RPI 2470
08/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160224268 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2470
18/11/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 810100331533 (19/07/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARISOL S.A. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA código IPAS532 · RPI 2289
03/11/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100331533 (visualizar no Portal INPI), de 19/07/2010 código 511 · RPI 2078
19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
25/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2016
25/11/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. REFERENTE AO PERSONAGEM "LICCA CHAN" (PARA A OPOSTA) código 041 · RPI 1977
19/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: SWEN DO BRASIL LTDA (SP) código 009 · RPI 1763
22/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1659

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824909151 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.