MALAGUETA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2002 por FERNANDO GUILHERME NEGRÃO. - ME., processo nº 824895428, nas classes 43. Registro em vigor até 21/03/2027.

Número do processo	824895428
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/10/2002
Data da concessão	21/03/2017
Vigência até	21/03/2027
Titular	FERNANDO GUILHERME NEGRÃO. - ME.
CNPJ do titular	08.666.098/0001-22
UF · País	SP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão 'malagueta'

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de Restaurante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824895428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2411
20/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130200126 (16/10/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Fernando Guilherme Negrão. - ME. Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS270 · RPI 2398
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850120134617 (15/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: RUBENS DOS SANTOS FILHO Cessionário: FERNANDO GUILHERME NEGRÃO. - ME. código IPAS270 · RPI 2396
29/11/2016 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850130200126 (16/10/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Fernando Guilherme Negrão. - ME. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2383, de 06/09/2016, para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2395
06/09/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130200126 (16/10/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Fernando Guilherme Negrão. - ME. Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS270 · RPI 2383
20/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2224
13/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822882507 E 824410190. código 241 · RPI 1884
19/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1663

Mesma marca em outras classes

MALAGUETA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Malagueta 45 · Pedido definitivamente arquivado
Malagueta 42 · Pedido definitivamente arquivado
MALAGUETA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MALAGUETA 16 · Pedido definitivamente arquivado
MALAGUETA 35 · Pedido definitivamente arquivado
MALAGUETA 09 · Registro de marca em vigor
MALAGUETA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MALAGUETA 25 · Pedido definitivamente arquivado
MALAGUETA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MALAGUETA 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
MALAGUETA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.15 Berinjelas, pepinos, maxixes, pimentões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824895428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.