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AÇUCAR PÉROLA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2002 por M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 824861957, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824861957
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2002
Data da concessão19/09/2017
Vigência até19/09/2027
TitularM R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular01.768.885/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, ATACADISTA E VAREJISTA DE AÇÚCAR;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824861957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180075309 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 XIX DA LPI REG(S) 730000486, 810557533, 817207139 e 817219838.<br /> código IPAS530 · RPI 2608
  2. 17/04/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180075309 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2467
  3. 19/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2437
  4. 08/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120019307 (16/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EXCLUSIVA MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2431
  5. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  6. 20/12/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG(S) 730000486, 810557533, 817207139 E 817219838 código 100 · RPI 2137
  7. 06/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD. 006924603 E PEDS. 820550701, 820906620, 821768778, 821892118, 822809826, 822809877, 822809907, 824051262, 824051289. código 241 · RPI 1883
  8. 05/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1661

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824861957 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.