A TRIBUNA CLASSIFÁCIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2002 por NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA, processo nº 824851170, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824851170
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/09/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
CNPJ do titular	27.065.150/0001-30
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAL PERIÓDICOS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210452325 (15/10/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS577 · RPI 2658
13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200073029 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2649
07/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200073029 (09/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2583
07/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816663890 (CLASSIFÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
04/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822549948. código 241 · RPI 1974
19/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A (SP) código 009 · RPI 1763
29/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1660

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824851170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.