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HABITACIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2002 por HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A, processo nº 824838521, nas classes 37. Registro em vigor até 04/12/2027.

Número do processo824838521
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/2002
Data da concessão04/12/2007
Vigência até04/12/2027
TitularHABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
CNPJ do titular13.042.197/0001-73
UF · PaísSE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

EXPLORAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS, PRÉDIOS, PONTES, VIADUTOS, CONSTRUÇÕES DE MADEIRA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824838521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170311436 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  2. 13/02/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - EXECUÇÃO FISCAL DE ARACAJU/SE, CONFORME OFÍCIO Nº OFI.0004.001220/2012 - PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004773-55.2002.4.05.8500 E PROCESSO INPI Nº 003452/2013. código 590 · RPI 2197
  3. 04/12/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1926
  4. 23/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1920
  5. 23/01/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1881
  6. 08/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1657

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824838521 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.