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ESMALTE VERONA FASHION

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2002 por TINTAS & VERNIZES LTDA ME, processo nº 824837290, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824837290
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/07/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTINTAS & VERNIZES LTDA ME
CNPJ do titular34.968.313/0001-50
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

FABRICAÇÃO DE ESMALTES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824837290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2468
  2. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070027159 (07/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS & VERNIZES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  3. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140163121 (15/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>TINTAS & VERNIZES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  4. 17/03/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070027159 (07/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH COLOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de transferência protocolado sob o nº 850140163121.<br /> código IPAS499 · RPI 2306
  5. 29/07/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070027159 (07/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH COLOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>“Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior “821.782.037”, marca ESMALTE VERONA PLUS, de titularidade de TINTAS E VERNIZES LTDA ME. Notifica-se a recorrente para apresentação das razões. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08”.<br /> código IPAS236 · RPI 2273
  6. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  7. 23/01/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817677267. código 100 · RPI 1881
  8. 08/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1657

Outras marcas de TINTAS & VERNIZES LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824837290 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.