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PRIMEIRA VEZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2002 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 824820819, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824820819
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

DIFUSÃO DE PROGRAMA DE TELEVISÃO; TRANSMISSÃO POR RÁDIO DIFUSÃO; TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE TELEVISÃO E RÁDIO; TELECOMUNICAÇÕES; TELEDIFUSÃO POR CABO; RÁDIODIFUSÃO; INFORMAÇÃO POR TELECOMUNICAÇÃO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824820819 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18070047495 (25/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2563
  2. 03/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1952
  3. 05/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811316319. código 100 · RPI 1900
  4. 06/02/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO OBSERVANDO OS EXEMPLOS DA NCL(8) REIVINDICADA. código 090 · RPI 1883
  5. 22/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1659

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TV ÔMEGA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824820819 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.