Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2002 por SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
processo nº 824819721, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
A SECRETARIA, DO TESOURO NACIONAL É UM ÓRGÃO ESPECÍFICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FEDERAL E INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. TEM SOB A SUA RESPONSABILIDADE UM IMPORTANTE PAPEL NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AQUELAS RELACIONADAS AO CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL. A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL FOI CRIADA EM 10 DE MARÇO DE 1986, CONFORME DECRETO Nº 92.452, UNINDO A ANTIGA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONSTITUI-SE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL E DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/07/2008ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.código 150 · RPI 1956
23/01/2007Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).código 090 · RPI 1881
08/10/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1657