GIRASSOL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2002 por RESTAURANTE E RODA PIZZA FRIES LTDA, processo nº 824810724, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824810724
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/07/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RESTAURANTE E RODA PIZZA FRIES LTDA
CNPJ do titular	00.444.484/0001-68
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTE E PIZZARIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824810724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822424940 (HOTEL POUSADA DOS GIRASSÓIS) e Processo 823242358 (IL GIRASOLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 823645568, 823010031, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2334
18/12/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.SOBREST. 821361155, PED.EXIG. 823645568. código 241 · RPI 1928
16/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820395722(DEF.NOTIF.), 821361155(PED.SOBEST.) E 823645568(PED.EXIG.) código 241 · RPI 1880
24/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1655

Mesma marca em outras classes

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GIRASSOL · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.4 Margaridas, girassóis, margarida-dos-campos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824810724 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.