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FESTIVAL DE INVERNO DE OURO PRETO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2002 por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, processo nº 824789768, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824789768
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/06/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CNPJ do titular18.295.295/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRAU, DIVERSÃO, SORTEIO, JOGO, ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS EM GERAL, DE CONGRESSO E DE FEIRA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS SEM FINALIDADE LUCRATIVA

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824789768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2011 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2120
  2. 29/03/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 824636910. código 100 · RPI 2099
  3. 04/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824695593, 824745060 código 241 · RPI 1974
  4. 08/09/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE (MG) código 009 · RPI 1757
  5. 17/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1654

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824789768 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.