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FESTIVAL DE GRAMADO CINEMA BRASILEIRO E LATINO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2002 por PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO, processo nº 824782151, nas classes 41. Registro em vigor até 17/06/2034.

Número do processo824782151
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/06/2002
Data da concessão17/06/2014
Vigência até17/06/2034
TitularPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
CNPJ do titular88.847.082/0001-55
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "FESTIVAL", "CINEMA" E "BRASILEIRO"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EVENTO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824782151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230275728 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2744
  2. 17/06/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2267
  3. 01/04/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070024020 (14/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO<br /><b>Procurador: </b>PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO PROFERIDA. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "FESTIVAL" "CINEMA" E "BRASILEIRO".<br /> código IPAS237 · RPI 2256
  4. 07/05/2013 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. PROVE A RECORRENTE QUE SE TRATA DA PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA E LEGITIMIDADE PARA ORGANIZAR O EVENTO E ESCLARECER SE ESTE POSSUI CUNHO OFICIAL. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO OU CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DA PRESENTE EXIGÊNCIA, FICA MANTIDA O INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1878 DE 02/01/2007 À FL. 15. código 060 · RPI 2209
  5. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  6. 02/01/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO ...VI........ DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1878
  7. 17/09/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1654

Outras marcas de PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824782151 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.