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SORVETES TROPICAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2002 por MARIA EUNICE DE PAULA SORVETERIA ME, processo nº 824778332, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824778332
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA EUNICE DE PAULA SORVETERIA ME
CNPJ do titular81.205.353/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824778332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170064966 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA EUNICE DE PAULA SORVETERIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170064966 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA EUNICE DE PAULA SORVETERIA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  3. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822708752. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2403
  4. 04/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD.:002008610 E PEDS: 813126339, 813533333, 815492260, 815572824, 815591039, 816419744, 817649336, 817638342, 818553596, 818635932, 818656565, 818952377, 819178675, 819186392, 819443310, 819716642, 819718769, 819748153, 820340081, 820505218, 820493244, 820663034, 820726443, 820693626, 820920886, 821221760, 821320238, 821446878, 821503588, 821585541, 821701363, 821660454, 821721607, 821748386, 822001241, 822001373, 822062593, 821673238, 821673700, 822084449, 822128454, 821819097, 8222830 código 241 · RPI 1974
  5. 21/09/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CHOCOLATES DIZIOLI LTDA (SP) código 009 · RPI 1759
  6. 01/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1656

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824778332 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.